OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Procedimentos cartorários serão padronizados

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais